Locação e Compra de Imóveis por brasileiros em Portugal

Por Margareth Salvador

Se você é brasileiro que já tem autorização de residência em Portugal, ou ainda não, saiba que as regras para arrendar um imóvel para habitação própria ou para fins comerciais, são as mesmas.

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Segundo a nova legislação de arrendamento, os contratos tem duração mínima de 1 ano e renovam-se automaticamente por 3 anos no caso dos imóveis residenciais e os comerciais são de livre negociação entre as partes.

Devido a fragilidade de comprovação de rendimentos de um imigrante que ainda não possui residência em Portugal e por falta de um fiador, muitas vezes, os proprietários costumam cobrar de 4 a 12 rendas (alugueis) adiantadas.

Mesmo sem a autorização de residência, o passaporte, é indispensável, para arrendar um imóvel, bem como o Número de Identificação Fiscal (NIF). Sobre o NIF leia artigo publicado aqui no blog.

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O ramo imobiliário tem sido o meio mais procurado por investidores, levando-se em conta as diversas vantagens, tais como, a crescente valorização dos imóveis, a possibilidade de obtenção imediata de visto (Visto Gold), uma vez que os juros estão quase a zero nos investimentos, comprar um imóvel e colocá-lo para arrendar pode gerar uma rentabilidade muito superior aos meios tradicionais.

Frequentemente nos perguntam se imigrante que ainda não tem autorização de residência pode comprar imóveis em Portugal e a resposta é sim, e para a escrituração deste imóvel, além do passaporte é indispensável o Numero de Identificação Fiscal (NIF).

Se o imigrante não possui autorização de residência mas dispõe de recurso próprios (pagamento a vista) para a compra de um imóvel, necessitará do Passaporte, Comprovante de residência do Brasil ou comprovativo de morada de Portugal, se casado deverá apresentar certidão de casamento e documentos do cônjuge.

Se não possuir recursos próprios e necessitar de financiamento bancário o imigrante que não tem autorização de residência terá uma dificuldade maior para a compra do seu imóvel, pois não são todas as instituições financeiras que financiam nestas condições e as exigências para a comprovação de potencial financeiro são bem rigorosas, mais não é impossível.

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Já os imigrantes brasileiros com autorização de residência em Portugal, tem as mesmas exigências e facilidades de um cidadão português.

Por fim, se o imigrante brasileiro, com ou sem autorização de residência, possuir um imóvel e pretender vendê-lo terá que preocupar-se apenas com a documentação deste imóvel e mais uma vez será indispensável, além dos documentos pessoais a apresentação do NIF.